Ser parado em uma blitz é algo que todo motociclista está sujeito, mas você sabia que o capacete pode ser motivo de multa e até retenção da moto? Muita gente acha que basta estar usando o equipamento para estar dentro da lei, mas não é bem assim.
O uso inadequado do capacete ou o uso de um modelo fora das especificações exigidas pelo Contran e pelo Inmetro pode sim gerar penalizações ao condutor. Entenda o que é avaliado durante uma blitz e como garantir que o seu capacete esteja sempre regularizado.
O que diz a legislação sobre capacetes de moto em uso
De acordo com o Artigo 244 do Código de Trânsito Brasileiro, é infração gravíssima conduzir motocicleta sem utilizar o capacete de segurança com viseira ou óculos de proteção, devidamente afixado na cabeça e ajustado com a correia jugular.
A Resolução 453/2013 do Contran determina que o capacete deve:
- Ter selo de certificação do INMETRO;
- Estar em bom estado de conservação (sem rachaduras, trincas ou danos visíveis);
- Ter viseira transparente para uso noturno;
- Estar afixado corretamente com a jugular presa sob o queixo.
Capacete pode ser reprovado na blitz? Sim, veja os motivos
Mesmo que você esteja usando capacete, ele pode ser considerado irregular ou inseguro e gerar infração. Veja os principais motivos que podem levar a reprovação:
- Capacete sem selo do Inmetro
- Capacete em mau estado: com partes quebradas, viseira danificada ou sem proteção adequada
- Viseira espelhada ou escura usada à noite
- Falta da jugular presa no queixo
- Adesivos ou pinturas que ocultem informações obrigatórias
A infração é considerada gravíssima, com multa de R$ 293,47, 7 pontos na CNH e suspensão do direito de dirigir, além da possível retenção da motocicleta até a regularização do equipamento.
Como garantir que seu capacete não seja motivo de reprovação na Blitz
Para evitar problemas durante uma blitz, fique atento aos seguintes pontos:
- Use sempre capacetes certificados pelo Inmetro
- Verifique se o modelo está em bom estado, com viseira limpa e clara
- Use viseira transparente à noite
- Certifique-se de que a jugular está presa corretamente
- Não remova ou cubra adesivos obrigatórios, como o selo do Inmetro e informações do fabricante
Evitar esses erros simples pode impedir dores de cabeça e garantir mais segurança para você.
Modelos recomendados e onde encontrar capacetes dentro da lei
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FAQ
1. Posso ser multado mesmo usando capacete?
Sim. Se o capacete estiver fora das especificações exigidas, como sem selo do Inmetro, danificado ou com viseira inadequada, você pode ser multado.
2. Qual viseira é permitida à noite?
Apenas viseiras transparentes são permitidas para uso noturno. Espelhadas ou escuras são proibidas nesse período.
3. Posso pintar ou adesivar meu capacete?
Sim, desde que não cubra o selo do Inmetro nem as informações obrigatórias do fabricante.
4. Qual a penalidade para capacete irregular?
Infração gravíssima: multa de R$ 293,47, 7 pontos na CNH e suspensão do direito de dirigir.
5. Onde comprar capacete aprovado e seguro?
Na Marquinho Motos, com opções variadas, selo do Inmetro e atendimento especializado.
